Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 PROCESSO :1006376-26.2016.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.D.M. ADVOGADO : 170742/SP - Ijozelandia José de Oliveira REQDO : L.H.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006543-43.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Urias Pereira da Silva REQDO : Loteamento Nova Esperan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 797 mais ainda não se justifica a audiência preliminar. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Quanto ao pedido de tutela antecipada, os documentos trazidos pelo requerente contradizem a opinião médica da autarquia ré, que goza de presunção de legitimidade. E diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 781 Processo 1004308-69.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Missão Libertar - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena da providência contida na Ordem de Serviço nº 02/2008, Art. 3º, I, § 4º - extinção do feito. - ADV: ARIANE DE ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 898 se PROCEDENTE a ação para, concedendo a tutela antecipada, determinar que o INSS conceda ao requerente à aposentadoria por invalidez, desde o dia de ajuizamento da ação (30.11.2018, p. 04). Condena-se o INSS, ainda, a pagar ao autor as diferenças devidas e não pagas, corrigidas monetariamente pelo IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1109 RELAÇÃO Nº 0354/2018 Processo 1000609-36.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Helio Oliveira - - Maria de Lourdes Couto Oliveira - P. 64: Vistos. No mais, citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, os réus (fl.02 verso), os confinantes com endereço constante dos autos e, por edital, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 926 Oficie-se ao INSS, determinando o imediato restabelecimento do benefício numero 622.508.082-5 e, esclarecendo que este oficio cancela o anteriormente expedido. Fica o procurador intimado para providenciar o encaminhamento do oficio, que deverá ser instruído com cópia da inicial, do oficio anterior (cancelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 823 integralidade do contrato e a sentença foi expressa no sentido de que “Eventuais pagamentos a maior feitos pelo autor deverão ser compensados com as prestações vincendas ou, se excedê-las, devolvidos à requerente” (p. 222).Portanto, ressalvada análise equivocada deste Juízo, não havia razão para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 698 de Benedito Tomas, considerando que é falecido (p.171).Int. - ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1005663-85.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Cezar Sandi - - Rosilene Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 889 362755/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2019 Processo 1001303-05.2018.8.26.0292 - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 799 total devido até a data desta sentença. As partes são isentas do pagamento de custas. Embora não seja possível, de imediato, mensurar o proveito econômico que a autora obterá com a presente sentença, analisando-se o direito pleiteado e a data do início do benefício concedido, é bastante evidente q