Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1064 70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.F.V. - Intime-se o exequente, por meio de seu endereço eletrônico, informado à pág. 01, com confirmação de leitura, para que se manifeste, em cinco dias, quanto ao pagamento do débito pelo executado, sob pena de, no silêncio, ser considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1082 não devolvidos até a presente data, em 3 dias, sob pena de busca e apreensão (NSCG, Art. 167). - ADV: MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), ERIC NATAN AROUCA BARBOSA (OAB 409063/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP) Processo 0002934-04.2005.8.26.0309 (309.01.2005.002934) - Inventário - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1291 herdeira pré-morta (pág. 34). A relação dos herdeiros, de bens e plano de partilha apresentados às págs. 40/44 não estão em termos. O inventariante deverá apresentar novas declarações e novo plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC (não da forma apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1734 Cantovitz da Silva - Vistos Proceda-se ao desarquivamento dos autos, sem reabertura. Encerrada está a prestação jurisdicional. Trata-se de arrolamento e, portanto, não cabe ao juízo fiscalizar o pagamento de eventuais tributos, como expresso na sentença de pag. 89. Portanto, caberá à parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1193 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, não há nos autos elementos suficientes para verificação da capacidade financeira das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1249 enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1170 cumprido o acordo até o final do ano de 2013. O comando da r. sentença nos autos da ação de exoneração foi claro no sentido de que a manutenção da obrigação alimentar ficou condicionada ao término do curso superior ou a idade de 24 anos, por certo, transitada em julgado, inexistindo notícias de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2690 ALVES (OAB 408361/SP) Processo 0010474-44.2021.8.26.0309 (processo principal 0023104-26.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.G. - Pág. 63: defiro o prazo de 30 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, informando