Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.M.S.S. RECLAMADO : E.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006540-67.2019.8.26.0362 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : João Correia ADVOGADO : 184660/SP - Evandro Henrique Sacco REQDO : Jose Correa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006542-37.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2783 no artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por objetivo a proteção do interesse do menor, é absoluta e deve ser declarada de ofício, mostrando-se inadmissível sua prorrogação” (AgRg. no AREsp. n. 240.127, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 3.10.2013). “CIVIL. PROCESSUAL CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2423 (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1004781-68.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Delmiro Cavelanho - Considerando que o(s) AR(s) foi(ram) recebido(s) por terceira(s) pessoa(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/ exequente(s) em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2783 no artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por objetivo a proteção do interesse do menor, é absoluta e deve ser declarada de ofício, mostrando-se inadmissível sua prorrogação” (AgRg. no AREsp. n. 240.127, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 3.10.2013). “CIVIL. PROCESSUAL CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2081 dever de atuar com capacidade técnica, zelo e diligência no cumprimento do mandato que lhes fora outorgado. A despeito disso o artigo 46 do Código de Ética e Disciplina da OAB e artigo 33 e parágrafo único do EAOAB. Intime-se. - ADV: ALINE MIACHON AIELLO (OAB 278691/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1951 Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada para bloqueio da quantia de R$ 55.877,49, por meio do sistema bacenjud, correspondente ao valor de indenização de seguro do veículo que adquiriu, pago ao réu pela seguradora, em razão de inexistência de transferência formal do veículo ao autor. Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2225 especial também em Instruções Normativas, quanto a manuseio do material citado. Não procede a alegação de que haveria infringência à legislação, especialmente se levada em consideração a analogia com o caso dos frentistas. O PPP trazido aos autos é formalmente válido, obedecendo aos critério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2342 por esta razão, o exequente deverá prosseguir nos autos do cumprimento de sentença e não nestes autos principais, que já se encontram extintos e arquivados, dirigindo-se os reiterados protocolos para os autos de cumprimento de sentença Proc. Nº 1006061-50.2014.8.26.0362/01. Vale consignar, que o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2091 33,46 para o exercício 2020 Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1006543-22.2019.8.26.0362 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2058 morais bem como honorários contratuais - Sentença que acolheu a pretensão cominatória, mas afastou o pleito de indenização - Irresignação dos autores Descabimento Inscrição na dívida ativa relativa a débitos anteriores à transação - Dano moral não configurado - Honorários advocatícios contratua