Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 288 Apelante: Leoncio & Filhos Ltda; Advogado: Andres Garcia Gonzalez (OAB: 231864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) 1008443-15.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 625 FARIA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006441-73.2019.8.26.0079; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudia Mara Pinheiro Montanher; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/ SP); Apelado: Municipio de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 PROCESSO :1006477-71.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ademilson Medeiros Alves VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006487-18.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1373 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapevi - Autor: Claudenilson da Silva Alixandre - Réu: Município de Itapevi - Primeiramente, esclareça o autor a tempestividade da presente ação, tendo em vista que, conforme certidão à fl. 24, o trânsito em julgado ocorreu em 21/05/2018, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2023 Nº 1003899-06.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: José Carlos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1703 cumprimento de sentença, do fornecimento pelo executado de documentos ou fichas financeiras (tenha tal providência sido deferida, ou não, pelo juiz ou esteja, ou não, completa a documentação), o prazo prescricional de 5 anos para propositura da execução ou cumprimento de sentença conta-se a partir de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2889 Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006092-07.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1499 Nº 1001914-64.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Antonio Leone Filho & Cia Ltda - ME - Vista à(s) parte(s) cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1247 Processo 1000265-73.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Pedro Luís Soares Vistos. Considerando a certidão de fls. 357, intime-se o Sr. Perito para apresentação do laudo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRENHO (OAB 305766/SP) Processo 1002407-74.2022.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1459 inexigível a obrigação de seu recolhimento, bem como para condenar a requerida à repetição de indébito referente aos valores pagos a esse título, respeitando-se a prescrição quinquenal e corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Débitos Relativos às Fazendas Públic