17 resultados encontrados para 1006544-15.2016.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Reexame Necessário 1001365-36.2014.8.26.0114 Ao Des. Bandeira Lins Apelação 0221343-12.2012.8.26.0014 1002614-87.2015.8.26.0663 1007461-53.2015.8.26.0269 1010583-56.2015.8.26.0566 1016868-63.2015.8.26.0114 1020455-73.2016.8.26.0562 1023543-31.2015.8.26.0053 1049258-75.2015.8.26.0053 1053027-28.2014.8.26.0053 1002312-22.2016.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 303 1003827-26.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003827-26.2014.8.26.0482; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 215769/SP - Flavia Adriane Betti Grasso EXECTDO : Joel Fontana de Siqueira Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000844-58.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 223653/SP - Artur Rafael Carvalho EXECTDO : Cimi
TJSP 29/04/2020 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1163 acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1005802-35.2016.8.26.0
TJSP 20/04/2017 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1250 112272/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002043-53.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Recorrente: Juizo Ex Officio Requerido: André Luis Mota Araújo - Rec
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2090 Processo 1006099-65.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - HISAE NAKASHIMA SAITO Semae - Serviço Municipal de águas e Esgoto - Vistos.F. 40 - Considerando a concordância expressa do exequente quanto aos cálculos apresentados pelo SEMAE às fls. 28/31, fixo o valor da execução
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1847 Processo 1006268-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Aparecida Pires de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relaç
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2019 a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0006909-47.2020.8.26.0361 (processo principal 1006544-15.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1905 de justiça (f. 40). Notificada (f. 46), a autoridade impetrada apresentou informações (f. 51/53), sustentando que o veículo foi apreendido por estar em mau estado de conservação e seu condutor não ser habilitado. Sustentou não ser responsável pela gestão da cobrança de diárias e ainda, não possu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1676 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), GILSON BATISTA TAVARES NETO (OAB 404760/SP), GUSTAVO FUSCO FERREIRA (OAB 411369/SP), MICH