Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 REQDO : Sergio Ribeiro de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007450-24.2014.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQDO : AMR Construtora e Empreiteira de Mão de Obra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0007453-76.2014.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 484 vício externo aparente que afete a validade do testamento público, proceda-se na forma do artigo 1126, do Código de Processo Civil, efetuando-se o registro, arquivo e cumprimento do testamento. Na medida em que já existe processo de inventário aberto em relação ao autor da herança (processo nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 622 Processo 1004812-59.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.G. - Manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo legal. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP) Processo 1004828-47.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Miguel - - Hamilton Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 575 Processo 1006407-35.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.H.C. e outro A.C.C. - Exequente, manifestar-se sobre petição e documentos juntados pelo executado. - ADV: ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP), MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 859

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 521 incompatível com os ganhos oficiais. De acordo com a cópia da CTPS de fls. 36/42 e documentos de fls. 43/45, o último vínculo empregatício formal do requerido, em razão do qual recebia R$ 4.000,00 ao mês, encerrou-se em 13 de abril de 2014. A versão da única testemunha ouvida em Juízo, no sentido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 501 Processo 1004073-28.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.H.M.P.V. - J.C.V. e outro - Fls. 200/201: ante os documentos trazidos aos autos, defiro a expedição de ofício ao INSS para que cessem os descontos da pensão anteriormente estabelecidos. Oportunamente, ao arquivo. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 534 título da não comprovada ajuda in locu, inadmissível é a compensação financeira da companheira, mediante indenização, com maior razão ainda lhe é indevido o pagamento de qualquer importância em razão dos afazeres domésticos, eis que compreendido na rotina da concorrência de esforços que sustenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 479 MARCOS JORDÃO TEIXEIRA DO AMARAL NETO (OAB 231643/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP) Processo 1006078-23.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.V.G.N. - M.A.B.N. - 1- Fls. 85/116: anote-se a interposição de agravo de instrumento. 2- Comprove o agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 702 ré, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se, então, o rito da lei 5478/68. A parte autora fica advertida de que o não comparecime