Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 655 DURR (OAB 341334/SP) Processo 1500585-75.2018.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DE JESUS LAGASSI - Vistos. O réu foi notificado e apresentou defesa preliminar. Quanto à defesa preliminar, verifica-se que, no caso em tela, a despeito do alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 658 conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP) Processo 1008505-17.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Servspray Com Serv Agropecuarios Ltda - União Federal - PRFN - Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 566 de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO em favor do(a) CREDOR(A). Nada Mais. Itu, 04 de maio de 2020 - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP) Processo 0005363-56.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Olavo Gliorio Gozzano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 771 Processo 1006318-36.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Talita Favaro dos Santos Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante da certidão retro, determino o cancelamento distribuição destes embargos. Remetamse os autos ao cartório Distribuidor para as devidas anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 772 comprovante de transferência juntado às págs. 86/88, intime-se o Requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP) Processo 0006541-40.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 753 1289 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GOMES NETTO (OAB 11304/RN), JOSÉ WILSON GOMES NETTO (OAB 484/RN) Processo 1003264-62.2019.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 707 Processo 1004203-76.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - S.m. Comercial e Serviços Especializados Em Vigia e Porteiro Ltda. - Prefeitura Municipal de Itu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos para reconhecer a nulidade das certidões de dívida ativa por violaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 790 matriculado sob o nº 28.239 do CRI de Itu/SP, indicado na inicial. Certifique-se nos autos principais. Proceda-se à CITAÇÃO do(s) Embargado(s), para os termos da ação proposta e para, no PRAZO de 15 (quinze) dias, contestar(em) o pedido. Nos casos em que seja Embargada a Fazenda Pública, o prazo será con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 751 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0008825-58.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANA JULIA DE CAMPOS RIBEIRO - Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 778 Processo 1006295-90.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Karla Mansur Daccache - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Recebo a petição de fls. 152/160 como aditamento da inicial. Anote-se. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Pro