Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1006136-10.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : J.P. EXECTDO : F.O.N. ADVOGADO : 348036/SP - Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006525-92.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária de Caiuá AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4394 na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho/SP e PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO/SP para instruir os autos do presente procedimento, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4080 Processo 1000539-89.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1018874-30.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - André Aparecido Soares Leme - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado, eis que recentemente analisado e indeferido por este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3609 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 1010443-70.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fernando Caique Pinheiro de Melo Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o procedimento administrativo que apurou a falta disciplinar praticada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4294 vide precedente bandeirante: AGRAVO EM EXECUÇÃO Superveniência denovacondenaçãono curso da execução da pena Insurgência ministerial contra a decisão de unificação de penas, que determinou a alteração da data-base para a contagem de benefícios para a do trânsito em julgado da primeira condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3914 Processo 1004777-54.2022.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Carlos Nunes - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Luiz Carlos Nunes que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3259 do art. 482, §3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, §2º das NSCGJ), não compete a este Juízo de Execuções Criminais qualquer providência quanto a cobrança da referida multa, visto que ela deverá ser cobrada perante o Juíz