Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3125 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000281-47.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FILIPE FRANCHI REQDO : DECORA KASA REVESTIMENTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000543-77.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.F.S.B. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2022 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : Amanda Micaelle Silva dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000284-02.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ FELIPE RODRIGUES FILHO REQDO : TAISE RENATA TEODOSIO LEITE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2810 245 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1020346-97.2017.8.26.0344 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Samuel Barbosa Requerido: Transportadora Godoy e outro Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1020346-97.2017.8.26.0344 O(A) MM. Juiz(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2721 movida por Francisco Antonio Melo em face de Joice Domingos de Oliveira, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1009739-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1893 administrativos (sequer bem identificados na exordial), de modo que mais razoável é aguardar o exercício do contraditório para análise aprofundada da questão. Registre-se que os atos administrativos gozam da presunção de legalidade e legitimidade. Como se percebe, a questão é complexa e enseja melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1955 desde já deferido o pedido, providenciando a serventia o necessário por intermédio do sistema Renajud. Intime-se. Maua, 21 de setembro de 2018. - ADV: ELISABETE MATHIAS (OAB 175838/SP) Processo 1005491-67.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1946 Processo 1006550-27.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Eufrasio da Silva Virgulino - Unidas S/A - - Luiz Gonzaga Reis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Redistribuam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2099 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1731 lombar, operada na coluna cervical, CID M50.3” (p.79). Quanto ao nexo causal, afirma o perito: “Na função descrita pela Autora e pela petição inicial, a atividade envolve uma série de variações de movimentos ao longo de sua jornada de trabalho, que não podem ser atribuídos como contribuintes pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2684 DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA”, INSCRITA NO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.960/2009 CONSEQUENTE VÁCUO PARA O ESTABELECIMENTO DE NOVO INDEXADOR MAIS CONSENTÂNEO À VOCAÇÃO PRIMORDIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE É ASSEGURAR O PODER DE COMPRA DO CA