15 resultados encontrados para 1006550 45.2020.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2816 OCTAVIO SIBAHI (OAB 385778/SP) Processo 1001233-66.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Eduardo Henrique Peixoto - - Dirson Jose de Carvalho - - Yara Lucia Bernardo - Vistos. Fls. 450/455: Ciência à ré. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUN
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2502 ressalta que o requerente se identifica nas redes sociais como guarda civil municipal em Osasco desde o ano de 2006, inclusive ostentando fotos e comentários sobre armamentos. Assim, não há como se fixar nexo de causalidade entre a divulgação da foto do perfil do autor, mencionada na inicial com as chama
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2402 APOSENTADA - EXIGIBILIDADE - DEMORA EXCESSIVA - INDENIZAÇÃO Retardamento na concessão da aposentadoria Admissibilidade - Ação julgada parcialmente procedente Devida indenização relativa ao trabalho compulsório, por culpa exclusiva da Administração Pública, em razão da demora na expedição da cert
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2531 a correção monetária e juros de mora está muito claro e devidamente fundamentado, desta feita deverá o inconformismo do réu ser deduzido mediante recurso apropriado. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NO