Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 573 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2397 Confim - Vistos.Considerando que foi facultado às partes comparecerem à audiência por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes pra negociar e transigir, indefiro o pedido formulado pelo réu às fls. 39/45, mantendo a sessão de conciliação para a data anteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2251 judiciais, bem como honorários advocatícios que fixo, equitativamente, em R$1.000,00, observados os benefícios da justiça gratuita que lhe foram concedidos. Aos profissionais nomeados às fls.05 e 46, fixo honorários no valor máximo previsto na tabela da Defensoria/OAB. Transitada em julgado, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2565 Processo 1006020-95.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Tdm Transportes S.a - Cocco S.a Transportes - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, o que faço para, reconhecendo a existência de contradição, quanto a fato relevante, determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2565 Processo 1006020-95.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Tdm Transportes S.a - Cocco S.a Transportes - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, o que faço para, reconhecendo a existência de contradição, quanto a fato relevante, determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2304 se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação. Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo prazo. Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para se manifestar em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4175 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1005383-76.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2000 LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP) Processo 1006378-60.2016.8.26.0400 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Trindade Rizzati - - Sandra Karina Breda Rizzati - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos.À réplica, no prazo legal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2532 Específicas - José Galeti Filho - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa, como também do manifesto desinteresse do Instituto Nacional do Seguro Social na composição consensual, externado através do Ofício - AGU/PSF - S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2245 Processo 1006431-41.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Família - A.J.S. - Vistos.Fls. 43/44: diante das alegações da exequente, defiro a tentativa de citação no endereço informado através de oficial de justiça, expedindo-se o respectivo mandado.Intime-se. - ADV: WALDIR CHATAGNIER (OAB 74962/SP) P