9 resultados encontrados para 1006552-46.2018.8.26.0482 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006540-32.2018.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Carlos Ferreira Serra ADVOGADO : 154856/SP - Andre Shigueaki Teruya REQDO : Rodrigo de Assis Siscoutto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006541-17.2018.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Públi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4374 (pág. 19/28). Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP) Processo 0020848-90.2018.8.26.0482 (processo principal 1006552-46.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fisc
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3215 presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), LUCIA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3600 Jairo Alves Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Posicione a parte exequente o valor da condenação da requerida, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo proced
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2860 - Kenny Wallace Moino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MARCELA BARRETTA (OAB 224259/ SP) Processo 1005971-31.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3543 FAZENDA PÚBLICA informar a impossibilidade de apostilamento, bem como de cálculos de parcelas pretéritas, tendo em vista que o direito aqui percebido fora alcançado pelo autor por meio de outra ação judicial, a de nº 0120672-97.2008.8.26.0053, que tramitou pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (f
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3721 respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado os cálculos de fls.90/97, conforme fundamentação supra, portanto no valor de R$ 19.152,00 (Dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais ). Torno, nesta oportunidade, definitiva a tutela provisória de urgência concedida às fls. 98/101. Adoto, quanto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3208 Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0020840-16.2018.8.26.0482 (processo principal 1017368-58.2016.8.26.0482) - Cum