5 resultados encontrados para 1006555-09.2016.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2573 da Fazenda do Estado quanto ao recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD.Intime-se. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP) Processo 1006494-51.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2024 o exequente intimado por seu procurador para se manifestar, em 5 (cinco) dias, se ante o depósito de fls. 66 concorda com a extinção do processo.Após, encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.Intime-se. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), FRANCISCO DE PAULA LUCCI SOBRINHO (OAB 126767
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2313 MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP) Processo 1004240-42.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.M.S. - C.J.S. - Alerto a(o) procurador(a) do exequente que o cumprimento de título judicial de obrigação de prestar alimentos deve tramitar, nos termos do art. 531, § 2o, do CPC, nos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2159 Processo 1001883-55.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rachel da Silva Pereira Oliveira e outros FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao fisco.Junte, ainda, a certidão nega