11 resultados encontrados para 1006558-22.2019.8.26.0481 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Rubens Terracao VARA:2ª VARA PROCESSO :1006567-81.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Rosana de Lima Cunha Passagens Me VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Rubens Terracao VARA:2ª VARA PROCESSO :1006567-81.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Rosana de Lima Cunha Passagens Me VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3513 devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito. No momento do protocolo do RPV o TRF3 realiza pesquisa
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4221 - Banco do Brasil S.a - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 130/135 transitou em julgado em 03/03/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dis
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2886 Cível; Data do Julgamento: 06/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017) Portanto, os documentos juntados não demonstram ser a parte autora merecedora da excepcional isenção tributária que a gratuidade da justiça proporciona, em detrimento do erário. Como se sabe, a regra é pagar os tributos. Isenções s
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3551 independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP) Processo 1004588-21.2018.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de José Vel
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6765 o recolhimento da taxa devida para as demais pesquisas (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por solicitação). - ADV: VALERIA GOMES PALHARINI (OAB 155823/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Processo 0009567-14.2016.8.26.0481 (processo principal 0004271-45.2015.8.26.0481) - Cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6765 o recolhimento da taxa devida para as demais pesquisas (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por solicitação). - ADV: VALERIA GOMES PALHARINI (OAB 155823/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Processo 0009567-14.2016.8.26.0481 (processo principal 0004271-45.2015.8.26.0481) - Cumprim