Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1009150-38.2014.8.26.0344 À Des. Ana Liarte Apelação 0003986-75.2015.8.26.0053 1001630-95.2016.8.26.0428 1037574-22.2016.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2342 1028255-55.2016.8.26.0562 1000285-82.2017.8.26.0453 1004545-83.2016.8.26.0019 Apelação / Reexame Necessário 1005552-96.2017.8.26.0562 Reexame Necessário 1000732-28.2016.8.26.0252 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 389 1020588-36.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020588-36.2016.8.26.0071; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 3040 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP) Processo 1027047-13.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tereza Cristina Garcia Chagas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Sem o exercício do contraditório e eventual ingresso na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3612 bens nas hipóteses em que o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, devendo estar presentes, para tanto, os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, e sem se olvidar do caráter instrumental da medida, cujo escopo é garantir a efetividade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1464 Marques (OAB: 39204/SP) 1003583-07.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Roberval Jesus de Luzia (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1570 Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Valdir Grassi - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo Moraes Lourenço (OAB: 183622/SP) (Fls: 06) 94 - 1004272-86.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2740 Pública do Estado de São Paulo - Rumo Comercio e Servicos Ltda - Vistos 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3095 os benefícios da justiça gratuita à parte embargada. Intime-se o perito para dizer se concorda receber os honorários de acordo com a tabela do convênio Defensoria/OAB. Após, solicite-se a reserva de honorários e comunique-se o perito nomeado a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2225 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1002280-02.2015.8.26.0292 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2639 Processo 0024518-33.2019.8.26.0602 (processo principal 1031830-48.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Eva Maria da Silva - Município de Sorocaba e outro - Vistos. Fls. 71: Mantenho a r. decisão de fls. 54/56, que fica mantida e reafir