TJSP 22/06/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1570
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Valdir Grassi - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo Moraes Lourenço (OAB: 183622/SP) (Fls: 06)
94 - 1004272-86.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
João Luiz Grahl - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 123)
8 - 1006459-97.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusto Frigieri Melo - Interessado: Procuradoria Regional do
Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB:
202052/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP)
95 - 1006558-86.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante:
SCHAEFFLER BRASIL LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:
183660/SP) - Advogada: Rachel Ajami Holcman (OAB: 305882/SP) - Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP) - Advogada:
Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
96 - 1006944-17.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Jaime
Augusto Souza Garcia - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Advogada: Elaine Cristina de
Almeida (OAB: 212240/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
7 - 1009435-94.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Departamento Estadual de Transito Detran Sp - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Facioli e Cia
Ltda Me - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/SP) Advogado: Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP)
97 - 1012815-96.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Apelante: Cortes Participação e Administração Ltda - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: São Paulo Obras
- SP Obras - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 96) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/
SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB:
158584/SP) - Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP)
21 - 1013419-52.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - Embargdo: Delegado Regional Tributário
da Capital do Estado de São Paulo DRTC I - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dagoberto Jose
Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogada: Erica
Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) (Fls: 166)
98 - 1014185-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Sonia Regina Maumi Osato - Apelado: Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - Iamspe - Apelado: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Advogado: João Alécio
Pugina Junior (OAB: 175844/SP) (Fls: 68) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador)
(Fls: 90)
117 - 1014581-81.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Marcelo Berthe - Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apelada: Helen Cristina Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
(Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 11) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP)
99 - 1018880-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Edson Mano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral
(OAB: 211518/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
100 - 1019187-08.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Bianco Apelante: Sabrina Lopes Bozo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Yara Alves Gomes (OAB: 347133/SP)
(Fls: 179) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Claudia Santoro
(OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 143)
101 - 1021310-09.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Esther Laitz Cuccati - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP)
- Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º