Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 PROCESSO :1006569-28.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Edilene Alves de Souza Pereira EXECTDO : Charles Pereira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006561-51.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fernando Antonio Simões ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi EXECTDO : Joao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1902 do mandado retro. “ - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP) Processo 1006044-46.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M. - “ Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/06/2016 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1526 REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006581-42.2016.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : T.R.D.S. ADVOGADO : 368071/SP - Augusto Moralles Balbino ALIMENTANTE : S.S.D. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1820 declaração opostos contra decisão de f. 429/432, ao argumento de vício intrínseco.Recebo os embargos, pois tempestivos.Negolhes, conduto, provimento, uma vez não vislumbrado o apontado vício, cuidando-se, em verdade, de embargos de declaração com caráter eminentemente infringente, batendo-se o embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1777 Empresarial Ltda - Shelida Martins Freitas Silva - Vistos. Defiro o pedido retro por meio de expedição de ofícios. Oficie-se a Receita Federal solicitando junto a Receita Federal se há restituição a ser liberada em favor da Executada, informando o valor, bem como proceder ao bloqueio do valor e transferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1515 diligência realizada nesta data, devendo aguardar-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta.Rejeito, contudo, o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, consoante requerido às fls. 205, porquanto já consta dos autos declaração atualizada de Imposto de Renda do alimentante (fls. 180/187), compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1569 Processo 1006379-65.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.V. - - D.C.F.V. - - C.B.F.V. G.H.V.S. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Emende o(a) autor(a) a petição inicial para juntada da decisão judicial em que fixada a obrigação alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1588 comprovou o pagamento dos honorários advocatícios (fls. 03/06) e o exeqüente concordou com o valor, requereu o respectivo levantamento e a extinção da execução (fls. 09).Pelo exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da preclusão lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1575 da Justiça), autorizando a inventariante a proceder à transferência da propriedade e do resgistro das armas de fogo descritas às fls. 28, junto ao órgão de controle competente.Após, intime-se a Fazenda do Estado para lançamento administrativo do imposto de transmissão e/ou de outros tributos eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1684 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004596-43.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.E.B.F. - - V.S.E.F. G.B.F. - Vistos.Defiro o pedido de fls. 219.Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando-se informações quanto à existên