Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1243 Processo 1003889-78.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Isolina Rufino dos Santos Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o IMESC para prestar os esclarecimentos com urgência, sobre impugnação ao laudo de fls. 282/286, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 806 Processo 1005733-97.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elizielma da Silva Caracas - - Celso Roberto Caracas e outro - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 457/508), no prazo comum de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 873 decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9.099/95. Intime-se. Jacareí, 07 de abril de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1327 Processo 1002642-91.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andre Luis Fernandes - Vistos. A petição e documento de fls. 133/134 dizem respeito ao incidente de Cumprimento de Sentença nº 000168051.2022.8.26.0292; devendo o requerente providenciar a sua juntada aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1103 2022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1005069-27.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sueli Helena Cantinho de Morais - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1129 indicado na petição inicial, posto que foi exonerada a pedido em tal data, antes, portanto, da propositura da ação, intime-se-a para emendar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, indicando sua atual profissão, bem como juntando cópia de seus três últimos demonstrativos de pagamento, para fins, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1030 Vale do Paraiba Ltda. - Vistos. Fls. 147 e documentos de fls. 148/158 Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Intimem-se. Jacareí, 09 de agosto de 2.021. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1203 esgoto na unidade consumidora de propriedade do autor (Rua Allan Kardec, nº 120 frente e fundos, Parque Itamarati, Jacareí/ SP, CEP 12.307-340); até o desfecho desta ação, mediante pagamento das taxas pertinentes à religação porque ao que consta, o corte se deu de forma legítima, fixando multa diária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2019 não se aplica a pena de confissão. No mais, faculto a participação na audiência a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, desde que possuam condições técnicas para tanto (computador com webcam ou celular com rede wi-fi e possibilidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams) e declin