9 resultados encontrados para 1006563-44.2020.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2417 TEIXEIRA (OAB 365687/SP) Processo 1031206-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Creuza Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60/61 e 62/63 - Apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC. Intime-s
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2728 Observo que a pretensão do Embargante é reabrir a discussão sobre o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na sentença proferida , o que não se admite através da via dos Embargos de Declaração. O inconformismo da parte deve ser instrumentalizado através do recurso próprio, e não atrav�
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2380 Processo 0011098-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1030269-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Assistência Médico-Hospitalar - Alexandre Justo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Fls.58- razão assiste à FESP. Considerando a concordância do aut
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2411 a Fazenda Pública - Férias - Marcelo Baptista da Conceição Tafuri - INTIME-SE a Fazenda requerida, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 001
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2353 (OAB 310274/SP) Processo 0030475-58.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alex Gomes de Faria CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Comprove a FESP, no prazo de dez dias, o pagamento do RPV. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2105 às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguardese por vinte dias manifestação da parte interessada.
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2096 Adicional de Produtividade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Batista - - Paulo Gomes da Silva - - Nelson Silvestre Zanardo - - Israel Alves dos Santos - Vistos. Fls. 71/72- digam os requeridos. Int. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 0012256-26.2020.8.26.0405 (pr
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2375 de correção monetária apurados por órgãos federais, tal como requerido. Mesmo porque a Súmula 681 do STF expressamente declara ser inconstitucional a vinculação doreajustede vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. Nem mesmo se cogita de ofensa