Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 673 Giovane) e apresentaram defesas preliminares (fls. 327/328 e fls. 333/341). A denúncia foi recebida em 12 de abril de 2021 (fls. 346/348) e os réus citados (fls. 383 Jose e 385 - Giovane). Após instrução regular o feito foi sentenciado em 18 de outubro de 2021 (fls. 491/519). Os acusados apelaram (fls. 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 423 Processo 1008198-46.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1006565-97.2021.8.26.0269) - Guarda - Guarda - M.A.A.M. Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação e das avaliações juntadas. - ADV: JERUZA CURY (OAB 214531/SP) Processo 1009457-76.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2817 DOS CRITÉRIOS LEGAIS E ESTABELECIDOS NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS §§ 2º., E 8º., DO ART. 85, E DO § 4º., DO ART. 90, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS AOS PROCESSOS AFETOS À SEARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 141, § 2º., DO ESTATUTO DA CRIANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 796 Processo 0004548-08.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - N.A.A.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP) Processo 0006510-66.2021.8.26.0269 (apensado ao process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1865 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, . GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000143-97.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1616 Nº 2139211-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. da S. S. (Menor) - Agravado: M. de S. P. - Agravado: E. de S. P. - ... Com isto, indefiro a tutela de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 555 se nos autos. - ADV: FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/SP) Processo 0005952-94.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - WILLIAM FERNANDO DIAS GONÇALVES - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de progressão de regime, observando o exame criminológico de fls. 81/85. ADV: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 289 0035430-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2803 Nº 97.697, DE 27/04/1989), QUAL SEJA, NCZ$ 46,80 (QUARENTA E SEIS CRUZADOS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) RECURSO NÃO PROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A MULTA, FIXADA NO PISO ESTABELECIDO NO ARTIGO 247 DO ECA, DEVE SER CONVERTIDA PARA SALÁRIOS DE REFERÊNCIA, COM ATUALIZAÇÃO DO VALOR PELA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL. - Advs: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 487 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0006854-52.2018.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO DE SOUZA LIMA - - ANTONIO CARLOS LIMA e outros - Vistos. Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como a Guia de Recolhimen