Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 413 receber orientações, caso já não tenha providenciado. O próximo comparecimento trimestral do(a) sentenciado(a) no CAEF (Centro de Atenção ao Egresso e Família), com endereço no(a) Av. Professor Francisco Válio, nº 428, Itapetininga/SP., no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, deverá s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 362 JANE FRANCO MARTINS; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007011-41.2021.8.26.0224; Conta de Participação; Agravante: Emerson de Paiva Silva; Advogado: Allan de Matos (OAB: 320088/SP); Advogado: Pedro Henrique Abreu Benatto (OAB: 325115/SP); Agravante: Maria da Conceição de Paiva Silva; Advogado: All

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1576 no prazo legal. - Advs: Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB: 313075/SP) (Procurador) - Emerson Carlos Rabelo (OAB: 229642/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003836-07.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 540 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0023122-36.2008.8.26.0269 (269.01.2007.017313/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Patricia Paulino de Paula - - Patricia Paulino de Paula - Vistos. Fls. 967/969: Acolho a justificativa e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 422 o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão para o regime semiaberto formulado por FABRICIO CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, por ausência do requisito subjetivo. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 1004212-84.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Criança - C.S.B. - - L.S.A.B. - Vistos. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 418 (OAB 393757/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000513-05.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - ADILSON APARECIDO GONZAGA - Ante o laudo psicológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 365 certificação pela Serventia. Esta sentença servirá como mandado ao Serviço de Registro Civil do município de Sarapuí/SP, para que proceda à averbação junto ao assento de casamento lavrado sob n.º 122150 01 55 2020 2 00016 020 0002177-75. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 365 certificação pela Serventia. Esta sentença servirá como mandado ao Serviço de Registro Civil do município de Sarapuí/SP, para que proceda à averbação junto ao assento de casamento lavrado sob n.º 122150 01 55 2020 2 00016 020 0002177-75. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 484 § 6.º, da Constituição Federal, com a redação ditada Emenda Constitucional n.º 66/10, dissolvendo o casamento e declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, além de estabelecer a partilha do patrimônio comum, a guarda do filho menor, o direito d