Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1582 Tabelião de protesto). FICA O(A) AUTOR(A) CIENTE DA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS, OS QUAIS ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP) Processo 1006413-08.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - LUCAS SAMPAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1882 Junior - Banco Santander Brasil Sa - Para o exequente/autor manifestar, no prazo de cinco dias, face os Embargos à Execução apresentados pelo executado/requerido (fls. 09/15). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1851 Processo 1006410-53.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROSANA GASPARI DE SOUSA - ADEMIR MENDES DOS SANTOS - - Denis Carlos Lamas & Cia Ltda EPP - - BALDIN BIOENERGIA S/A - Vistos. Face ao cumprimento de sentença protocolado, suspendo o presente até a solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1675 comprovar a ausência de sentença no processo de interdição. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1006567-26.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARCIA REGINA GABRIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1616 enunciado visa apenas garantir que as microempresas que acessam o Juizado não estão burlando a Legislação. Ademais, se as notas juntadas no processo são, de fato, de negócios da microempresa, certamente possuem documento fiscal correspondentes, sendo simples a juntada pelo autor. Assim sendo, tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1509 dos danos morais já decidiu: “RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. DEVOLUÇÃO. CHEQUE. PROVISÃO. FUNDOS. CONTA BANCÁRIA. RESSARCIMENTO. FIXAÇÃO. VALOR. INDENIZAÇÃO. 1. Esta Corte tem entendimento firmado no sentido de que a restituição de cheque por insuficiência de fundos, indevidamente ocorrida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1775 inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.Havendo o descumprimento do acordo, a exequente deverá protocolar o pedido como cumprimento de sentença.Será de responsabilidade do exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1811 Na acepção comum, significa ação de contradizer; afirmação contrária ao que se disse; incoerência entre duas afirmações atuais e anteriores; oposição entre duas proposições, sendo que uma exclui a outra; oposição. É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2022 Processo 1006475-77.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Caroline Domingues Rosa - Fábio Augusto de Barros Neto - Para (a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de cinco dias, face a contestação apresentada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1870 celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 1005580-19.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tânia de Lourdes Bargas Parreira - Benedito Cleber de Oliveira - Vistos.Defiro a suspensão do processo