TJSP 10/08/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2022
Processo 1006475-77.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca
Caroline Domingues Rosa - Fábio Augusto de Barros Neto - Para (a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de cinco dias, face
a contestação apresentada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do
Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016
e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: ACACIO
APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP)
Processo 1006493-98.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Mario da Cunha Bastos - Thais
Helena Tomaz - - Diego Campos Bueno - - Maurilio Tomaz - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 51, informando o atual endereço do executado Maurílio Tomaz. (Os prazos no Sistema do Juizado
NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da
Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1006567-26.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARCIA
REGINA GABRIEL DE OLIVEIRA - - ANTONIETA DOS REIS LINARES - - MARIA APARECIDA FELÍCIO - - ELZA MARIA
MARCIANO - - LAZARA MADALENA CORDEIRO MARQUES - - VALDOMIRO MARQUES - - CLARINDA PEREIRA SBARAI - IRENE DE FREITAS RICCI - - LUIZ INÁCIO DA SILVA - - MARIA CONRADO DA SILVA - Luxtravel Turismo Ltda. - - Claudio Alberto
Nunes Jardim - - Maria Helena Alves Jardim - - Barbara Alves Jardim Pereira - Para (a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco
dias, face o ofício/comprovante de depósito judicial de fls. 404. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB
122085/SP)
Processo 1006628-47.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vânia de
Andrade Magalhães - REGINALDO GUIMARÃES WERNECK ME - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a
petição e comprovante de pagamento de fls. 25/26. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC) - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1006683-61.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Benedito Vanderlei Diogo
- Maria Graciana de Oliveira Mendes - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 18, E face o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do
Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado
é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP),
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1006812-03.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrick
Mantellato Gonçalves - M de Souza Macario Serralheria Me - Vistos.Com efeito, o bem alienado fiduciariamente não pode ser
objeto de constrição judicial pois ainda não é de propriedade da executada. Dito isto, indefiro o pedido de bloqueio e penhora
do veículo indicado.Expeça-se o necessário para a penhora de bens da executada, conforme determinado na parte final de r.
decisão de fls. 3. Intime-se. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1006875-91.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Ramos - José Sebastião
de Souza - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 09, informando
o atual endereço do executado. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1007256-02.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Ramos - Andreia Justino
de Freitas Oliveira - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 09. ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1007671-82.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Deuseny Fernandes Simões da
Silva - Sheila Medeiros Pereira - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 10, informando o atual endereço da executada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC) - ADV: FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP)
Processo 1007679-59.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - G G R Moveis e
Colchoes Eireli Me - Ozana Aparecida Piassa - Vistos. Esclareça autora, no prazo de 10 dias, a divergência entre a data de
emissão das notas promissórias e a de emissão da nota fiscal, haja vista que a nota fiscal foi emitida posteriormente as notas
promissórias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intimese. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1007746-24.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - G G R Moveis e
Colchoes Ltda Me - Jovina Roberta G Martins - Vistos. Recebo a inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de outubro
de 2016 às 13h20min, a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito
na Rua Angelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, nesta cidade. De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do
DD. Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim,
a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível a apresentação oral
da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado. Na hipótese de apresentação de
defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica em
5 dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
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