Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 PROCESSO :1006562-23.2020.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.P.M.E. ADVOGADO : 341065/SP - Marcos Paulo Schinor Bianchi VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006565-75.2020.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Antonio José Aparecido da Silva ADVOGADO : 283777/SP - Maria Claudete Bertolo REQDA : Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2142 de Sentença, em que o exequente pretende o cumprimento das obrigações previstas na condenação do apenso Processo Principal nº 1009943-39.2020.8.26.0320 (de Conhecimento). Inicialmente, anoto que para incidência da multa diária prevista na condenação, é necessário prévia intimação do executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1320 IP : 2068814/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAMIAO GOMES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503610-14.2020.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084884/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BIANCA MICHAELEN MATEUS RIBEIRO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :150147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1163 vista que a executada retomou o pagamento das parcelas do acordo, conforme noticiado pela exequente às fls. 68, determino a manutenção do acordo homologado às fls. 46. Sobreste-se o feito até a data acordada para o integral pagamento do débito. ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP) Processo 100894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1488 ambiente virtual. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP) Processo 1514644-20.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S. - Vistos. Fls. 76: Defiro por 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2073 Processo 1003756-15.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Sebastiao de Paula Rodrigues Fl. 33: Por ora, comprove o exequente a entrega do oficio decisão de fls. 28/29 junto ao INSS. Sem prejuízo, - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP) Processo 1004129-46.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 Processo 0000207-77.2021.8.26.0320 (processo principal 1006567-45.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcides Monteiro Castilho Junior - Columbia Supor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1456 e a publicação da decisão monocrática agravada em 9/6/2017, não caracterizando a ocorrência da prescrição. 7. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental para negar-lhe provimento (STJ - EDcl no AREsp: 744277 PB 2015/0168292-3, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 27/02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1730 por DANUZA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA em face de DECOLAR. COM LTDA, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e condenar a requerida a restituir o crédito no valor de R$10.767,72 (dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), in pecúnia, no prazo de 12 meses, co