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1006568-34.2014.8.26.0322

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TJSP 26/11/2014 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006565-79.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO : 318210/SP - Tchelid Luiza de Abreu REQDO : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006564-94.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMEN

TJSP 16/06/2016 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1114 Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) 23 - 1006359-31.2015.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi - Embargante: Rosangela Aparecida Belorio Barbosa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São

TJSP 16/06/2015 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1217 155 - 1006246-14.2014.8.26.0322 - Processo Físico - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elsa Aparecida Cardoso - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP)

TJSP 23/06/2015 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 985 Nº 1006460-05.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Alves - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. M., V. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Maria do Carmo Ac

TJSP 28/06/2016 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1356 DA TR ATÉ 25.3.15 – APLICAÇÃO DO IPCA-E AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS APÓS – EMBARGOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) Nº 1006386-48.2014.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Emba

TJSP 11/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1330 Int. - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) Nº 0000094-60.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins

TJSP 26/11/2014 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1093 Processo 1006550-13.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CELSO DA SILVA - Concedo a(o) autor(a) o prazo de 10 dias para comprovar o domicílio, mediante juntada de correspondência em seu nome ou atestado expedido por autoridade competente,

TJSP 29/07/2016 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1387 da inatividade de gratificações pagas aos servidores da ativa inépcia da inicial pedido genérico sem especificar quais seriam as gratificações que os autores entendem sobre as quais têm direito extinção mantida recurso improvido.Segundo o CPC de 2015 (negritei):Art. 329. O autor poderá:I - até a cita�

TJSP 10/02/2015 - Pág. 1017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1017 n° 9494/97. Deverá, ainda, a ré apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. . A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do

TJSP 26/02/2015 - Pág. 1135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1135 fazer. Fazenda Pública. Inadimplemento. Cominação de multa diária. Astreintes. Incidência do meio de coerção. A função das astreintes é vencer a obstinação do devedor ao cumprimento da obrigação e incide a partir da ciência do obrigado e da sua recalcitrância. In casu, consoante se infere

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