TJSP 11/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
1330
Int. - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella
Catarino (OAB: 243796/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 0000094-60.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
ADRIANA ANGÉLICA MACHADO MOURA - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhem-se
os autos à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente
de uniformização. Int. - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 0000095-45.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhem-se os autos
à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de
uniformização. Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando
Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 0000096-30.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
Andréa Lumy Mukai - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Encaminhem-se os autos à Turma de Uniformização,
a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de uniformização. Int. - Magistrado(a)
Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 0000097-15.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
Maria Inês Correa Bittencourt Leão - Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhem-se os autos
à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de
uniformização. Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando
Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP)
Nº 0000098-97.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
ALBERTO UBIRATAN ELIAS - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhem-se os autos à Turma
de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de uniformização.
Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino
(OAB: 243796/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
Nº 0000099-82.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
MARIA SILVIA LOCCI SEIXAS - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhem-se os autos
à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de
uniformização. Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando
Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini
(OAB: 102723/SP)
Nº 0000100-67.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente:
APARECIDA DE FÁTIMA MARGUTTI MORETIN - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhemse os autos à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de
incidente de uniformização. Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
Nº 1000093-28.2015.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Celio Castilho - Mantenho a decisão de fls.88. - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Maria do Carmo
Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP)
Nº 1000714-25.2015.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrida: Silvia Helena Tejo Marcolino - Mantenho a decisão de fls.86. - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt
Leão - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP)
Nº 1005515-18.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Marcia Liane Ferreira Antunes - Fls.134/135. Nada a deliberar, pois a questão já foi suficientemente
apreciada no incidente de fls.152/321 e a reclamação dirigida ao Tribunal de Justiça não prosperou, tendo havido trânsito em
julgado do acórdão (fls.151). Restituam-se os autos à primeira instância. Int. - Magistrado(a) Edson Lopes Filho - Advs: Maria
do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB:
243796/SP)
Nº 1005749-97.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Recorrida: Ivete Tiyoko Anzai - Tendo em vista o trânsito em julgado da Reclamação juntado as fls.100, devolva-se
os autos à origem. - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/
SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP)
Nº 1006460-05.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Vera Lucia Alves - Fls.95/96. Nada a deliberar, pois a questão já foi suficientemente apreciada no
incidente de fls.107/294 e a reclamação dirigida ao Tribunal de Justiça não prosperou, tendo havido trânsito em julgado do
acórdão (fls.106). Restituam-se os autos à primeira instância. Int. - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Advs: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/
SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP)
Nº 1006568-34.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º