Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 REQTE : Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo ADVOGADO : 173579/SP - Adriano Galhera REQDA : Thamiris Cristina Leite Gomes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006556-87.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wenderson de Souza Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011583-48.2020.8.26.0071; Assunto: Revogação/ Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Diretora Presidente da Cetesb - Companhia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 620 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003581-21.2019.8.26.0590; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3588 CONTRA R. SENTENÇA QUE CONCEDEU EM PARTE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR O RECURSO ADMINISTRATIVO DO IMPETRANTE PARA A JARI, SEM PREJUÍZO DO BLOQUEIO DO PRONTUÁRIO OU INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA IMPOSTA EMBORA O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO SEJA MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, DEVE A AUTORIDADE COATORA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1914 24 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB 19965/PB) Processo 0018503-29.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sheila Aparecida de Almeida - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210319171425072462 nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2107 SP), RENATO CARDOSO (OAB 168502/SP), IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), INGRID GAMITO RONDINI (OAB 251814/SP) Processo 1005175-78.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.B.M. - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Paulo Rogerio dos Santos - - José Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2400 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2015 que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO VERGA (OAB 431700/SP) Processo 1000673-62.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Vitória Paiva Valsec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3073 Processo 0010008-88.2021.8.26.0361 (processo principal 1006570-71.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Ligia Teani Gatto - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2038 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lubia Cristina de Morais Ferreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 24: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 11.786,71 (