Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 978 Processo 1004544-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Vaga em ensino pré-escolar - A.S.G. e outro - V I S T O S.Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 21/06/2016. - ADV: RICARDO FERREIRA SCARPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 842 ambiguidade, contradição nem obscuridade, bem como e principalmente por não admitir no referido recurso a possibilidade de caráter infringente.Mantenho, assim, a sentença de fls. 120/122, por seus próprios fundamentos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C.Jundiaí, 21 de julho de 2016. - ADV: GIULIANO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2010 cumprimento desta liminar, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Dê-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 24 de janeiro de 2017. - ADV: EDINILDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1073 GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP) Processo 1002703-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - K.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e condeno o réu à obrigação de fazer consistente no fornec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1423 07.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Expeça-se Guia de Levantamento de Depósito Judicial. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 21 de agosto de 2018. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1283 Processo 1006338-60.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.D.P. - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, na qual a criança L.D.P. busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos