9 resultados encontrados para 1006571-47.2022.8.26.0309 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 14 1500535-30.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500535-30.2022.8.26.0438; Assunto: Furto
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 460 APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Apelada: G. N. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 113 ALTO; Interessada: Maria Consuelo Gonzalez dos Santos e outro; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP) 0016612-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Diadema; V
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 510 54774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2115649-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1659 SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1005809-31.2022.8.26.0309 - Adoção - Unilateral de criança - G.C.A. - V I S T O S. Fls. 103; Defiro. Intimemse conforme requerido. Jundiaí, . - ADV: ISABELA CORREA DA SILVA CARRION (OAB 453795/SP), DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB 376604/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1324 e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por C C D, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da criança autora em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1637 Processo 1004266-90.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - H.A.C.F. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicç�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1625 valores devidos, determino o bloqueio de verbas públicas no valor de R$676,67 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Voltem conclusos após a intimação das partes para a efetivação do bloqueio e transferência. Int. Jundiaí, 19 de outubro de 2022. - ADV: ALEX SANDRO AUGUSTO CAND