Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3304 valor certo e fixo, não se podendo alegar que tenha sido surpreendido pelo resultado da contratação. A circunstância de fixação nominal do montante das parcelas afasta a possibilidade de engano, afigurando-se cristalinos os termos do contrato mesmo para o consumidor que não possui conhecimentos técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2769 de desabamento do imóvel. Cumpre esclarecer que, em caso de reparos, deve-se informar ao perito nomeado, para que as informações necessárias sejam fornecidas a ele para a elaboração do laudo. Em caso de descumprimento, será arbitrada multa. Intime-se. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2522 contribuinte - Não-incidência - Súmula 166/STJ (“Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”) Irrelevância do fato das transferências serem realizadas entre diferentes estados federativos - Precedente do E. STJ - Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3000 Auxílio-transporte - Willians Evangelista Vilete - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0016105-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1029142-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2598 RELAÇÃO Nº 0696/2022 Processo 1006571-84.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. Rufinu S Diesel Ltda - Baruc Auto Socorro Oficina e Comércio de Peças Ltda Me e outros - Vistos. Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3070 Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GELTER AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. Diga a FITO sobre manifestação retro. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Processo 0006520-90.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2696 GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 1004073-54.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Robson de Jesus Belmonte - Vistos. Diga a FITO sobre a devolução da carta precatória, fls. 152/159, sem cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2342 INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP) Processo 1005521-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ma de Jesus Natu Whey Suplementos - - Mauricio Aparecido de Jesus - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Naturael Farma Ltda (Naturael Suplementos) - - Israel da Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2681 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.J.B. - - A.V.G. - - J.G.C. - - M.H.S.S.L. - - S.M.L. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 482- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Ciência à FESP. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4221 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito,