Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1047 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005841-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Roberto da Silva - Apelante: Jacinto Flamarion - Apelante: João Andrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3788 Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Cavenatti Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2033 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ALESSANDRO DANTAS LEONE ADVOGADO : 113637/SP - Valdomiro Vieira Branco Filho IMPTDO : DIRETORA VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006587-41.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2191 tal doença torna necessário o uso dos medicamentos prescritos por médico habilitado. Além disso, a impetrante comprova que não tem condições de arcar com o custo dos medicamentos. Destarte, a concessão da segurança é medida que se impõe. Diante do exposto, CONCEDO a segurança pleiteada para DETERMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2402 (OAB 197585/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/ SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP). Processo 3004377-17.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Eugen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1899 51 - 3012456-82.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Wander Pereira Rossete Junior - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrido: José Aparecido Saciloto - Advogada: VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB: 275810/SP) - Advogado: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado: SIMOES ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3115 nº 41/03 e do art. 2º da EC nº 47/05 Repercussão geral sobre a matéria Orientação neste sentido do Supremo Tribunal Federal Juros e correção monetária Inaplicabilidade do art. 5º da Lei 11.960/09, ante a declaração de sua inconstitucionalidade no julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 pelo STF Impossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1391 1002300-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: AGENCIA F PUBLICIDADE LTDA - Apelado: PREFEITURA DO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2240 pagamento das custas judicias e diligência de Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimese. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP). Processo 1000578-29.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA DO MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2210 Processo 3011744-92.2013.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Paiagua Empreendimentos Ltda - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2013/009055 Vistos. Acolho a a impugnação da autora ao perito outrora nomeado para os trabalhos periciais (fls. 35/38). Nomeio, em substituição, a E