Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006556-05.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.M.S. ADVOGADO : 200343/SP - Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli REQDA : I.O.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006564-79.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.P.L. ADVOGADO : 169649/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1939 estabeleça que o juiz ao despachar a inicial, designe data para a realização de audiência de conciliação, é certo que o cumprimento de tal dispositivo implicaria em afronta a todos os fundamentos que sustentam o louvável escopo conciliatório. Isso porque a Constituição Federal (art. 5°, LXXVIII)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1479 enviado, verifique-se em 48 horas.Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios. Observe-se que, em casos de arresto, os valores não deverão ser transferidos até posterior deliberaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1577 em contato com o oficial na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados da Comarca (SADM).Desejando o bloqueio do veículo no sistema RENAJUD, recolha o requerente a taxa prevista no artigo 2º, XI, da Lei 11.608/03, em guia FEDTJ, código 434-1. Comprovado o pagamento, proceda-se o bloqueio.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1317 cumprimento. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Sem custas. Ao arquivo, feitas as devidas anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/ SP) Processo 1006124-83.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1455 LXXIV) exija comprovação do alegado, ao inserir como garantia que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Tal benesse enfatize-se não é instrumento geral e, sim, individual. Concedêla, benevolamente, a qualquer um, que não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1280 não afasta o dever da ré de indenizar, devendo apenas ser levado em conta o grau de culpa no montante da indenização, que será reduzida na medida em que a conduta da autora contribuiu para o episódio. Diante disso, tenho por adequado o valor de R$ 2.000,00, tendo em conta a extensão dos danos causados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1600 compõe a doação.Pleiteia seja declarada a prescrição da pretensão da ré de ter restituída a herança doada ao herdeiro Altevir. Citada, a ré alega preliminarmente: a) continência com a ação de inventário dos bens deixados por Luiz Alesina, processo nº 1009344-89.2015.8.26.0348; b) ilegitimidade pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1567 Leardini Imóveis Ltda, que consignou em Juizo os alugueres recebidos, em razão do litigio entre os sucessores. Nos autos do inventário foi determinado em 10/12/2015 a juntada de primeiras declarações e plano de partilha e documentos comprobatórios da aquisição/titularidade dos bens, mas até o momento