8 resultados encontrados para 1006575-10.2017.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1006575-10.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia REQDO : Glauber Carlos Xavier Romano VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006576-92.2017.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGI
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2003 advogado comunicar a seu cliente a designação da audiência, advertindo-o de que sua ausência implicará na extinção da ação e na condenação às custas, conforme art. 51, inciso I, da Lei 9099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1006571-70.2017.8.26.0358 - Execução d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2003 advogado comunicar a seu cliente a designação da audiência, advertindo-o de que sua ausência implicará na extinção da ação e na condenação às custas, conforme art. 51, inciso I, da Lei 9099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1006571-70.2017.8.26.0358 - Execução d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1865 Proceda a serventia as alterações necessárias.Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado.Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiênc
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3815 que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1006564-78.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de