TJSP 08/02/2018 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2003
advogado comunicar a seu cliente a designação da audiência, advertindo-o de que sua ausência implicará na extinção da
ação e na condenação às custas, conforme art. 51, inciso I, da Lei 9099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 1006571-70.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Padaria e Mercearia Esquinão
- Bálsamo Ltda-me - Maria Luiza de Oliveira Santos Soler - Vistos.Ante a notícia de acordo (fls. 31/32), aguarde-se pelo prazo do
parcelamento (05/04/2018). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será
extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1006573-40.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral
Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Leonardo Henrique dos Santos Lima - Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 10h15min. Cite-se e intime-se. Deverá
o advogado comunicar a seu cliente a designação da audiência, advertindo-o de que sua ausência implicará na extinção da
ação e na condenação às custas, conforme art. 51, inciso I, da Lei 9099/95. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 1006575-10.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral
Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Glauber Carlos Xavier Romano - Recebo a petição de fls. 29/30 como emenda à inicial.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 10h30min. Cite-se e intime-se. Deverá o
advogado comunicar a seu cliente a designação da audiência, advertindo-o de que sua ausência implicará na extinção da ação e
na condenação às custas, conforme art. 51, inciso I, da Lei 9099/95. Int. (Nota de cartório: A audiência será realizada no Cejusc,
Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol, fone: 3243-7150) - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1006594-16.2017.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002072-82.2016.8.26.0615 - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Tanabi/SP) - Cleusair Afonso Osorio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do
autor para apresentar o atual endereço da testemunha Marcelo Fabrício da Silva , no prazo de 10 dias, tendo em vista audiência
de inquirição designada para a data de 04/04/2018 às 15h00min. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), MARCOS
ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP)
Processo 1006649-64.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Lucas
Garcia Suzana - Vistos.Torno sem efeito a petição e documentos de fls. 26/45, uma vez que não dizem respeito ao presente
processo.Promova a parte autora o cumprimento da determinação de fls. 24, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: CHARLES
ROSSALI (OAB 390964/SP)
Processo 1006653-04.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Luis
Carlos de Souza - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita,
cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem
dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade
previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da
Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para
a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”. Havendo interesse e possibilidade de conciliação,
deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº
76 do FONAJEF.Int. - ADV: CHARLES ROSSALI (OAB 390964/SP)
Processo 1006655-71.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Renato
Eurico Teixeira - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita,
cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem
dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade
previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da
Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para
a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”. Havendo interesse e possibilidade de conciliação,
deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº
76 do FONAJEF.Int. - ADV: CHARLES ROSSALI (OAB 390964/SP)
Processo 1006656-56.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Adauto Rodrigues - - Cleonice
Vanzella Rodrigues - Djalma Rodrigues de Aguiar - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção ( conforme devolução AR a fls. 16 - endereço insuficiente). - ADV: SANDRA APARECIDA
ZANARDI (OAB 275230/SP)
Processo 1006657-41.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Reginaldo Paulino da Silva - Vistos.Torno sem efeito a petição e documento de fls. 26/27, uma vez que não dizem respeito ao
presente processo.Promova a parte autora o cumprimento da determinação de fls. 24, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV:
CHARLES ROSSALI (OAB 390964/SP)
Processo 1006676-47.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Reinaldo Gonçalves Amancio - Michel Serviços Ltda. - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a)
requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. ( observando audiência designada para dia 20/03/2018). - ADV:
CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP)
Processo 1006693-83.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Neuraci
Pereira de Souza - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi - - Fundação Uniesp Solidária - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa - Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos.Fls. 264: Acolho a desistência do prazo recursal pela autora, certificando-se
nos autos o trânsito em julgado.Int. - ADV: ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA (OAB 389839/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2018
Processo 0000369-60.2018.8.26.0358 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.H.S. - Fls.
68/72: Nos termos do Convênio Defensoria/OAB deverá o defensor dativo providenciar substituto para o ato, junto à OAB local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º