Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 PROCESSO :1006566-23.2015.8.26.0292 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.R.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006567-08.2015.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.P.C.M.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006568-90.2015.8.26.0292 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 808 reconhecendo a legalidade da dedução do custo dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS). Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL Ação Declaratória - ISS - Serviços de construção civil - Pretendida dedução dos materiais fornecidos Possibilidade. Maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 657 Processo 1005954-85.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Mário Ney Ribeiro Daher - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região - Vistos. Págs. 77/81. Intime-se o embargado por meio de seu advogado, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 948 arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), WENDELL DE LIMA ELÓI (OAB 360503/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006047-77.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leandro Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 679 indicação de assistente técnico em 05 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Com a juntada do laudo, oficie-se à Defensoria informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 624 COMPETÊNCIA deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Cíveis de Jacareí, com as homenagens de estilo, observado o prazo para eventuais recursos.Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive junto ao distribuidor. Intimem-se. - ADV: FABIANE RESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 664 Assim, estando o feito em ordem, dou-o por SANEADO.Ante a controvérsia estabelecida entre as partes DEFIRO a produção de prova oral.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de Junho de 2016, às 14 horas.Esclareçam as partes se querem mesmo depoimentos pessoais, em cinco dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 908 devendo atender os requisitos do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1155 271826/SP), HELIO LEMOS DA ROCHA (OAB 63790/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/ SP), CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND (OAB 259058/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), BRUNO SONNEWEND ROCHA (OAB 386083/SP), FRANCIELE ANDRADE PORTO (OAB 407933/SP) Processo 1004198-02.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 769 de Jacaréi - Vistos.Encaminho estes autos à Dra. MARIANA SPERB, MM. Juíza Auxiliar de Jacareí. Intimem-se. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), INGRID VASS (OAB 282121/SP), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP) Processo 1005768-62.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatí