Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 939 o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP) Processo 1001618-11.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.G.C.S. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006573-22.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDA : Companhia Piratininga de Força e Luz VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006574-07.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1636 de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1444 obtê-lo através de inscrição junto à UBS do bairro da residência da criança, concedendo para tal providência o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 14 de fevereiro de 2020. - ADV: ISABELA GAINO DOS SANTOS (OAB 409129/SP) Processo 1002613-58.2019.8.26.0309 - Guarda - Perda ou Modificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1246 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Deixo de fixar condenação em custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1315 S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 30 de abril de 2019. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP) Processo 1003109-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1433 do Município e Comarca de Jundiaí SP, expedindo-se, para tanto, MANDADO DE CANCELAMENTO, bem como anotandose, em todos os mandados e registros, ordem de expressa proibição de serem fornecidos, a quem quer que seja, quaisquer informações ou certidões relativas ao assento original e às suas origens, exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1418 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por Rodolfo Schlotag, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1578 necessário por tratar-se de processo com valor inferior a 100 (cem) salários mínimos. Intime-se o Município para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste. Após, venham conclusos. Jundiaí, 09 de setembro de 2019. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP) Processo 1003416-41.2019.8.26.0309 - M