Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 761 monetariamente acrescidos dos juros legais a partir da presente decisão. Mantenho a tutela anteriormente deferida. CONDENO o réu, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da con denação.P.R.I.C.Itapetininga, 14 de dezembro de 2016. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 336 Processo 1005919-63.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marlene Rosinha Gavião - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) da autora, a fim de que se manifeste sobre a contestação e petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 277 (OAB 92137/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP) Processo 1006632-38.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmaceutica Ltda - Drogaria Droganossa Sarapui Ltda Epp - Vistos.Nos termos do artigo 319 do CPC, providencie a parte autora a emenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 308 15818/PR) Processo 1006401-79.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Janderli Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o pagamento do débito pelo INSS, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 577 25.03.2015, data após a qual os créditos deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).Como corolário da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como aos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à ação,