Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 964 SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo - - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 716 Obrigações - Jrx Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados. - ADV: LUCIANA MARIA TORRES SANTOS (OAB 407627/SP), LUANA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 846 dos juros moratórios utilizado pela FESP ensejou a nulidade da CDA que embasa a execução, mas tão-só o recálculo da dívida, como decidido pela Colenda 1ª Câmara de Direito Público do TJSP no AI nº 2164769-30.2019.8.26.0000 (fls. 774/781). Diante disso, não há fundamento legal para conferência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 948 arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), WENDELL DE LIMA ELÓI (OAB 360503/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006047-77.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leandro Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 889 extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens “b”, “c” e “d” devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 892 Silva Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do CPC e do artigo 1.286, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 721 Banda Larga Ltda - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas para manifestarem-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) a parte REQUERIDA: informar se tem proposta de acordo e seus termos; 2) as PARTES: 2.1) informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as; 2.2) informarem EXPRESSAMENTE se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 921 304161/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0000481-62.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1005 Pública do Estado de São Paulo a pagar ao(s) autor(es) dos valores referentes ao Adicional de Insalubridade desde o seu ingresso nos quadros da policial militar até a data que o benefício passou a ser pago, com reflexos nos 13º salários e férias, com correção monetária e juros na forma do decidido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1517 Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu(ré), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresen