35 resultados encontrados para 1006596 34.2020.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2114 Morais Sarmento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 45 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso do prazo para o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2306 e outro - Recorrido: Atacadão S.a - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Vencida a Segunda Juíza. - EMENTA – FURTO DE DOIS TELEFONES CELULARES E UMA BOLSA COM DOCUMENTOS NO INTERIOR DE VEÍCULO ESTACIONADO EM HIPERMERCADO – PRESENÇA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2508 cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. (...) § 2º
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2203 - INTIME-SE a Fazenda Estadual, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0012326-43.2020.8.26.04