35 resultados encontrados para 1006596 34.2020.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2498 RELAÇÃO Nº 0637/2021 Processo 0002499-71.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Felipp de Carvalho Freitas - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a entidade d
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2214 Osasco - Vistos. Diante da pesquisa realizada na base da Receita Federal, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita à Requerente, eis que não declarou bens no último exercício. Corrija-se a classe do processo para “Procedimento Comum”- objeto indenização, eis que constou como Moni
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2405 CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0011603-24.2020.8.26.0405 (processo principal 1029905-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vivian Cristina dos Santos - - Valquiria Amalia Toresan Marques - - Valeria Santos de Souza - - Mar
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2750 Silva Conceicao - - Cicera Maria de Oliveira Silva - - Cicera Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), FERNANDA DONADEL DA SILVA (OAB 429977/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2493 do Provimento CSM nº 2.549/2020. A jurisprudência da Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo caminha neste sentido: Como é sabido, em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais editaram Provimentos, Resoluções, Portarias, Comunicados garanti
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2715 (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2728 Observo que a pretensão do Embargante é reabrir a discussão sobre o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na sentença proferida , o que não se admite através da via dos Embargos de Declaração. O inconformismo da parte deve ser instrumentalizado através do recurso próprio, e não atrav�
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2417 pena de incidência de multa diária de mil reais, até o teto de cinco mil reais, passível de majoração caso o descumprimento continue. Sem prejuízo disso tudo, extraiam-se cópias de fls. 140/144 e encaminhe-se ao MP local para que, cotejando com outros casos de descumprimento já enviados para lá, av
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 511 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, Homologo os cálculos apresentados pelo autor ( fls. 251/253), ou seja R$ 31.583,02( indenização - data base 30/08/2020) + R$ 1.815,1
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2711 Paulo - Despacho - Genérico - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), FERNANDA DONADEL DA SILVA (OAB 429977/SP) Processo 0010682-65.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Michel da Silva & Vian