Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 ADVOGADO : 347439/SP - Antonio Marcos Lopes de Carvalho REQDO : Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.a VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006589-19.2020.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1726 adentrar as dependências dos prédios do Tribunal de Justiça. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/ SP), ERICA QUINTELA FURLAN (OAB 208219/SP) Processo 1005720-56.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - W.A.Q. - Vistos. Prevenção ocorrida pelo Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1795 elementos constantes dos autos, notadamente as declarações de fls. 45/46, defiro a guarda provisória da menor Bianca em favor da autora. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, cumpra a serventia com urgência a determinação de fls. 33/34, observando-se o Comunicado 653/2021. No mais, ante o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2827 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra -2ª Vara; Data do Julgamento: 19/10/2021; Data de Registro: 19/10/2021). À vista do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a parte requerente (supraqualificada): a) TRANSFERIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1671 privados, públicos ou abertos ao público. A genitora e os filhos deverão apresentar exame negativo de COVID 19, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA BASILIO DE MORAIS SILVA (OAB 299815/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) Processo 1005981-26.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3344 Processo 1005937-36.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S.C. - A.M.C. - Ciência às partes acerca do ofício à fl. 154, disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos. - ADV: RENATO FERRARI (OAB 227925/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1855 liquidez para tal. Assim, partindo da premissa que a obrigação com o pagamento das custas é do espólio, não sendo relevante a situação financeira dos herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade. Porém, autoriza-se o recolhimento das custas e despesas processuais até a homologação da partilha, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1619 Intime-se. - ADV: FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP) Processo 1004872-69.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.R.R. - I.R.S. - Isto posto, torno definitiva a decisão liminar que se regerá conforme a presente decisão, e em consequência JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2052 Processo 1005842-69.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C. - - C.S.C. - A.L.I.C. - Vistos. Regularize a patrona da autora sua representação nos autos, eis que não há procuração e nem substabelecimento do advogado primitivo em seu favor, ou qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1638 Processo 1006215-71.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S. - Vistos. Em conformidade com o comando sentencial, o curador deve prestar contas do exercício da curatela, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos artigos 1.757, parágrafo único, e 1.781 do Código Civil, s