Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :0010904-84.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DAMISON TADEU RIBEIRO RECLAMADO : CASAS BAHIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006592-48.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Pereira de Freitas ADVOGADO : 106085/SP - Tania Maria Cavalcante Tiburci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2874 sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/ SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1004640-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Simonic Maria Sacramento Santana - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3099 e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1003279-79.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3751 súmula ou jurisprudência dominante deste Tribunal Superior. Ademais, considerando a especialidade de que é revestido o Juizado Especial Cível, a Lei 9.099/95 não previu, de modo geral, a aplicação subsidiária do CPC. A Lei dos Juizados Especiais Estaduais, quando permitiu a aplicação do CPC, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3742 tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP) Processo 0009081-02.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcos Yada PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: MARCOS YADA (OAB 312873/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3233 General Ltda Me - - Edson de Oliveira - - Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária sesp (Policia Civil de Nova Aurora/ pr) - Indefiro o pedido de citação por edital, visto que nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3368 ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP), SANDRO TAVARES (OAB 201133/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP) Processo 1004795-37.2015.8.26.0477 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5278 valor da causa atualizado, observando-se que se trata de beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP) Processo 1004686-23.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Erro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2893 - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA REGINA DE MORAIS (OAB 264873/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4266 Processo 0009721-39.2019.8.26.0477 (processo principal 1004815-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Irineu Secchi e outro - Considerando o depósito efetuado e a concordância do(a) requerente, declaro extintos este incidente