9 resultados encontrados para 1006599-14.2019.8.26.0408 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1504457-77.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Laudelina Batista Rosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504458-62.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDO : Delmiro Aparecido Goveia V
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1504457-77.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Laudelina Batista Rosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504458-62.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDO : Delmiro Aparecido Goveia V
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3135 pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP) Processo 1006149-71.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Delcio Lúcio Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Cumpra o autor, no praz
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3135 pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP) Processo 1006149-71.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Delcio Lúcio Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Cumpra o autor, no praz
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2665 do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2665 do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2496 imóveis, determino a cisão destes, cabendo ao autor a escolha de 05 (cinco) imóveis a fim de prosseguir no feito com o intuito deste Juízo melhor analisar a demanda quando do proferimento da decisão de mérito e ainda não prejudicar o direito de defesa da parte reclamada. Os demais imóveis devem se
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2340 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazenda Municipal de de Ourinhos a não proceder à cobrança da Taxa de Conservação de Vias e Taxa de Bombeiro nos exercícios futuros, bem como, a restituir os valores pagos e cobrados no período de 11/10/2014 a 2017, no valor de R$ 229,82 (duzentos e vint