Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3096 174. - ADV: LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP) Processo 1005694-82.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.N. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2345 RELAÇÃO Nº 0202/2022 Processo 0000499-36.2021.8.26.0361 (processo principal 1021589-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - G.L.T. - V.T.S. - Vistos. Na derradeira oportunidade, concedo o prazo de cinco dias para a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito, respeitando o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2043 Processo 0009789-58.2017.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Diogo Luis Carvalho Pereira DISPOSITIVO. Diante do exposto, julgo procedente a presente ação eCONDENOo réu DIOGO LUIS CARVALHO PEREIRA, à penade 01 ano e de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3678 do inventariado. No mais, aguarde-se resposta ao ofício retro. Int. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 403237/SP), ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP) Processo 1022836-02.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3598 réuGILBERTO CARLOS CORREA,qualificado nos autos,a imputação do delito no artigodo artigo 205,caput, do Código Penal,nos termos do artigo 386, incisoIII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Expeça-se certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3280 processamento pelo rito comum. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de quinze dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3188 para fins de adoção, cessando-se a situação de risco. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto em função do fato superveniente. Expeçase certidão de honorários ao defensor indicado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2143 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0000481-78.2022.8.26.0361 (processo principal 1015489-88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides, Gonçalves Advogados S/A - Elias Lima Franca - Vistos. Recolha a parte exequente as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2664 desde a data do óbito do inventariado, a seguir qualificado. -LUIZ CARLOS DE FREITAS, falecido em 8 de fevereiro de 2022 Servirá o presente de ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, cujas informações deverão ser prestadas diretamente a inventariante, que administrará os bens do espólio, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2095 nos anos seguintes; - o aniversário da criança será compartilhado por ambos; - durante as férias escolares, cada genitor permanecerá com o filho pela metade do período de recesso, sendo que caberá ao genitor a primeira metade das férias. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (