Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1006596-03.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.R.S. ADVOGADO : 253360/SP - Marcela Roque Rizzo de Camargo REQDO : P.M.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006597-85.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.O.N. ADVOGADO : 244242/SP - Roseane Calabria VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 105 2140384-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000624-58.2008.8.26.0361; Assunto: Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2195 309478/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN (OAB 294771/SP) Processo 1004041-13.2017.8.26.0320 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1486 necessárias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09). Após, com ou sem infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1591 de comprovar os fatos em que se lastreia o direito alegado.Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processual Brasileiro, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito.Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1485 da realização de prova pericial, para fins de comprovação da incapacidade da parte autora em desempenhar suas funções, bem como se necessita de licença para tratamento de saúde, que deverá ser realizada por profissional na área de medicina do trabalho, a ser indicado pelo IMESC, uma vez que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1424 “Empresa de Desenvolvimento de Limeira - EMDEL” (fls. 89/99) e “Município de Limeira” (fls. 158/165), a comprovação dos fatos alegados na petição inicial constitui matéria de mérito a serão analisadas no momento processual oportuno.Dou o feito por saneado.Designo audiência de instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1485 da realização de prova pericial, para fins de comprovação da incapacidade da parte autora em desempenhar suas funções, bem como se necessita de licença para tratamento de saúde, que deverá ser realizada por profissional na área de medicina do trabalho, a ser indicado pelo IMESC, uma vez que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1411 Processo 1006601-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Lúcia Helena de Lima Arcanjo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Fls. 145 - Preliminarmente, expeça-se novo mandado para citação da parte corré “Tatiana Rarine Arcanjo”, dos termos da presente ação, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1450 veículo como bem de uso e a aquisição como mercadoria sujeita a revenda. Falta de consistência para o direito invocado porque a alegada distinção não parece repercutir para o dever de manter hígido o registro de propriedade dos automóveis. Ao que tudo indica, a finalidade da norma é que haja coincidê