9 resultados encontrados para 1006603-25.2014.8.26.0344 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :1006603-25.2014.8.26.0344 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Willian Junior Polizel Marques ADVOGADO : 317717/SP - Carlos Roberto Gonçalves REQDO : DETRAN/SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006604-10.2014.8.26.0344 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : LUIZ CARLOS NERIS ADVOGADO : 317717/SP - Carlos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1432 Processo 1010897-47.2019.8.26.0344 - Restabelecimento do Poder Familiar - Cessação das medidas pertinentes aos pais ou responsável - G.S. - - S.P.D.M. - Vistos. Defiro fls. 110. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Dr. César Virgílio Scarpelli, OAB/SP n. 22.678, no valor máximo da Tabe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1283 - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1251 do Agravo de Instrumento. P.R.I.C. Taxa de Preparo: R$ 200,00 (DARE - cód. 230-6) - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1005257-39.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Murilo Sanches De M
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1908 o mesmo é proprietário de um carro considerado de luxo, situação esta incompatível com a ideia de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1559 98343/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1006023-92.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. O requerente não procedeu ao recolhimento integral das custas iniciais, haja vista a ausência da taxa judiciári
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1439 Processo 1004475-95.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Moreira da Silva - Estado de São Paulo e outro - Ciência ao requerente do ofício juntado pelo Departamento Regional de Saúde de Marília a fls. 52. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1309 profissionais liberais deve recolher o ISSQN com base no art. 9º, §3º, do Decreto-Lei 406/68, ou seja, mediante tributação fixa ou não. Sobre o tema, parto da premissa de que realmente o art. 9º, do Decreto-Lei nº 406/68, realmente não foi revogado pelas LC 56/1987 e 116/2003. Nesse sentido, farta é a