Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1680 restrições, e intimando-se o(a) devedor(a) do prazo legal para impugnação, em caso positivo. Indefiro a incidência, no valor do débito apurado, da verba honorária da fase de execução, prevista no artigo 523, § 1°, do CPC, posto que indevida em primeiro grau de jurisdição nos procedimentos afetos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1733 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida a promover o IMEDIATO restabelecimento da linha telefônica da autora (43) 99119-6297. Bem como condeno a requerida ao pagamento dos danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1579 de setembro de 2022, às 14 horas e 40 minutos. Depreque-se a citação e intimação do(a) denunciado(a), entregando-se cópia da denúncia e cientificando-o da audiência, devendo o oficial de justiça encarregado da diligência colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1164 fungibilidade recursal não se aplica ao recurso ora indeferido, pois não vislumbro a presença de dúvida razoavelmente aceita que justificaria sua aplicação, vez que a matéria é clara e pacífica, não suscitando discussões na doutrina ou na jurisprudência, de modo que o equívoco da parte se deu por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1766 448449/SP) Processo 1004740-28.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Scognamiglio Vitalli Fl. 24: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória distribuída. Decorridos 60 dias sem devolução, deverá a exequente informar seu andamento, requerendo o que de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1518 do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1610 resolução de mérito. Sem condenação em verba honorária, nesta fase processual (artigo 55 da Lei 9.099/1995). P.R.I. - ADV: PAULA REGINA PAULINO CABRERA PINEIRO PORTELA (OAB 418341/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1004967-18.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1787 Henrique Barbosa dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica o requerente intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Processo 1006239-47.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1920 requerentes poderão interpor cumprimento de sentença oportunamente. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transito em julgado, anote-se a extinção. PIC - ADV: PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 2238