10 resultados encontrados para 1006609-59.2022.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1601 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP) Nº 1006609-59.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Ana
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1563 de ofício previsto no artigo 148, CTN. O impetrado deverá adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento da ordem, inclusive a possibilitar à parte impetrante, sem lhe criar qualquer óbice, o recolhimento do imposto com base no valor venal do imóvel herdado por ela declarado, obser
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1590 Nº 1006452-86.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Rogerio Afonso Silva - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. P
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1304 fls. 268/269. Intime-se. - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Renata Semensato Melato (OAB: 146905/SP) DESPACHO Nº 0100354-09.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1725 Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra - SP) - Bruno Simões de Albuquerque - Fls. 13 : manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão do oficial de justiça.(visualizar no sistema SAJ ) - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP) Processo 1004163-20.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servid
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1570 Bruna Cristina Robediego - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, c
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2036 meses, e de seu cônjuge ou companheiro; d) comprovantes de gastos mensais com medicamentos e afins. No mesmo prazo, deverá o autor indicar com quem reside, informar a renda mensal de seu núcleo familiar, bem como esclarecer seu vínculo com o pensionato Fênix (fls. 19). Após, vista dos autos ao requerido, p
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2054 da Lei Federal n. 9.099/1995 e com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1601 NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou apli