Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2471 breve relatório. Fundamento e decido. Diante da regularidade dos termos avençados, resguardados os interesses das partes, homologo o acordo de 41, para que produza seus jurídicos/legais efeitos e, por conseguinte, suspendo a presente execução, conforme exegese do artigo 922 do Código de Processo Civil. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3835 pesquisados), no prazo de cinco dias - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP), TAYNA NAYARA LEITE (OAB 417861/SP) Processo 1003371-70.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2509 Processo 0003832-30.2020.8.26.0361 (processo principal 1013454-58.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Vistos. Fl. 106: Indefiro a expedição de oficio à CNSEG, porquanto a providência requerida já consta dos autos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2253 de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do CC); e iii) confirmar os efeitos da tutela concedida às fls. 80/81. Em consequência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente em maior parte, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2550 911/913). Ante a concordância do Ministério Público (fls. 932/935), proceda-se à liberação dos valores bloqueados na conta do executado Osvaldo Francisco Figueiredo. No mais, aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, oficie-se à Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2483 no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2123 opostos pelo exequente em face do ato ordinatório de fl. 466. Destaco ser incabível a oposição de embargos de declaração contra ato ordinatório sem qualquer cunho decisivo. Nesse sentido: “DIVÓRCIO Decisão que não conheceu dos embargos de declaração opostos em face de ato ordinatório Pretensão