Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3423 cumpra-se o referido testamento. Nomeio o(a) requerente Ligia Solda, testamenteiro(a). Feito o registro, do qual deverá remeter à repartição fiscal competente no prazo de oito dias, intime-se o testamenteiro nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de aceitação. Desde logo, fica deferido o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2717 (OAB 431075/SP), RAPHAEL DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 386465/SP) Processo 0014595-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1014617-33.2019.8.26.0405) - Habilitação - Fixação - W.R.V.S. Vistos. Cancele-se este incidente, como já determinado às fls.06. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA (OAB 12338/PI) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3726 Processo 0053785-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053785) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida do Monte - Teresinha Aládio do Monte - Vistos. Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre a existência de valores em nome da falecida, a título de abono anual, nos termos trazi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2999 SANTOS (OAB 245792/SP) Processo 0011983-13.2021.8.26.0405 (processo principal 1012799-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.E.S.P. - Vistos. Retro: Defiro. Efetue-se pesquisa de endereços do executado pelo Sisbajud e Infojud. Int. - ADV: JOSÉ EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2814 atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumprimento, sendo desnecessária remessa para a conclusão. Int. - ADV: FABIO FRANCISCO FELIX FALCHET (OAB 292205/SP) Processo 1004072-93.2022.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3086 viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6415 necessita dos alimentos prestados por seu pai em pecúnia. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, para exonerar o autor F. C. dos S. B., qualificado no cabeçalho desta*, da obrigação de prestar alimentos à M. S. F. B.. Por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no Inciso I do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3252 em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso haja oitiva de testemunhas, os patronos deverão apresentar o rol com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2769 trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE (se necessário for) para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3107 Aguarde-se a finalização da ação de inventário sob nº 1004024-37.2022. Após, com a juntada da matrícula do imóvel devidamente averbada nos termos da partilha da ação acima mencionada, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO FRANCISCO FELIX FALCHET (OAB 292205/SP) Processo 1006608-24.2015.8.26.0405 - Arro